Projeto no Senado prevê que homofobia seja punida com prisão

Um projeto no Senado prevê que a discriminação contra homossexuais seja punida com até três anos de prisão. O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem de São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal. A novidade é que o projeto pretende punir com cadeia a discriminação de homossexuais.

Selo "Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia,

lançado dia 19 de fevereiro, na Avenida Paulista,

para divulgar o módulo LGBT do Disque 100

A proposta prevê de um a três anos de prisão para o empregador que discriminar um funcionário gay. A mesma pena vale para quem proibir que os homossexuais troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.

Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.

“Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante deus, perante a sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado.

“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você colocar aquela lei na prática e cumprir a lei é que é o problema do brasileiro”, diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.

Um rapaz, que não quer se identificar, diz que foi agredido fisicamente na escola várias vezes. Ele já perdeu uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivador e ela baliza, sim, novos comportamentos”, acredita.

Veja o vídeo da matéria no link: http://glo.bo/i8c7Rd

Obs.: O Jornal Hoje fez a retificação dos anos de pena, por isso, a diferença no post que é o que o PL prevê.


Enquete do JN (http://migre.me/46mnN)
A enquete do Jornal Hoje sobre a criminalização da homofobia recebeu 15.326 votos. Destes, 55% aprovam a criação da lei e 45% não aprovam.